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A sua privacidade é importante para nós. É política do CháBaby respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site CháBaby e em outros sites que possuímos e operamos.

1. Quem somos

O CháBaby é uma plataforma digital que permite criar listas de presentes online para chás de bebê, onde as mães criam sites personalizados e recebem presentes “virtuais” que são convertidos em dinheiro real. Somos responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais e estamos comprometidos em proteger sua privacidade conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Para questões sobre privacidade e proteção de dados, entre em contato conosco através do e-mail contato@chababy.com.br ou pelos canais oficiais disponíveis em nosso site.

2. Como coletamos seus dados

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemos isso por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento.

Para clientes que criam contas: Coletamos nome, e-mail, telefone, data prevista para o nascimento do bebê, nome do bebê e dados bancários (Preferencialmente chave PIX) quando você solicita transferência dos valores recebidos.

Para convidados(as) que participam dos chás: Coletamos nome, e-mail, telefone e as mensagens carinhosas que vocês deixam para as futuras mamães, além das informações sobre os presentes virtuais escolhidos.

Durante sua navegação:Nosso site coleta automaticamente algumas informações técnicas como seu endereço IP, tipo de navegador, páginas que você visita e tempo que permanece no site. Essas informações nos ajudam a melhorar a experiência de todos os usuários.

3. Como usamos suas informações

Também informamos por que estamos coletando e como esses dados serão utilizados. Utilizamos suas informações para:

• Criar e gerenciar sua conta na plataforma

• Permitir a criação de sites personalizados para seu chá de bebê

• Processar os presentes virtuais recebidos e converter em dinheiro real

• Realizar transferências PIX para sua conta quando solicitado

• Facilitar a interação entre gestantes e convidados

• Melhorar nossos serviços e desenvolver novas funcionalidades

• Enviar comunicações importantes sobre sua conta e nossos serviços

• Cumprir obrigações legais, como manter registros fiscais

4. Base legal para uso dos dados

Tratamos seus dados pessoais com base em diferentes fundamentos legais:

Execução de contrato: Quando você cria uma conta e utiliza nossos serviços, precisamos processar seus dados para cumprir o que foi acordado.

Legítimo interesse: Para melhorar nossos serviços, prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.

Obrigação legal: Para cumprir exigências fiscais e regulamentares relacionadas às transações financeiras.

4.1. Compartilhamento de informações

Reteremos as informações coletadas apenas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando:

• Processamento de pagamentos: Compartilhamos dados necessários com empresas especializadas em pagamentos para processar as transferências PIX de forma segura.

• Infraestrutura técnica: Utilizamos serviços de hospedagem e análise que podem ter acesso limitado aos dados para manter o site funcionando adequadamente.

• Exigência legal: Quando somos obrigados por lei ou ordem judicial a fornecer informações às autoridades competentes.

Todos os parceiros que têm acesso aos seus dados são obrigados a manter a confidencialidade e usar as informações apenas para as finalidades específicas contratadas.

4.2. Seus direitos

Você é livre para recusar a nossa prestação de serviço, compreendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados sem as informações pessoais solicitadas.

4.3. Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar se tratamos seus dados pessoais

• Acessar seus dados e saber como são utilizados

• Corrigir informações incompletas ou incorretas

• Eliminar dados desnecessários ou quando não há mais base legal para mantê-los

• Revogar consentimento para tratamentos baseados em autorização

• Solicitar portabilidade dos seus dados para outro serviço

4.4. Segurança dos dados

Quando armazenamos dados, protegemos por meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Implementamos medidas de segurança como criptografia para dados sensíveis, controles de acesso baseados em necessidade, monitoramento contínuo de segurança e backups regulares. Em caso de incidente que possa afetar seus dados, notificaremos você e as autoridades conforme exigido por lei.

4.5. Por quanto tempo mantemos seus dados

Reteremos as informações coletadas apenas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Especificamente:

• Dados da conta: Mantemos enquanto sua conta estiver ativa e por período adicional para permitir reativação

• Dados financeiros: Mantemos por 5 anos conforme exigências fiscais e regulamentares

• Dados de navegação: Mantemos por até 2 anos para análises e melhorias do serviço.

Quando os dados não são mais necessários, eliminamos de forma segura de nossos sistemas.

4.6. Cookies e tecnologias similares

Nosso site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Utilizamos:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site, como manter você logado

• Cookies de análise: Para entender como você usa o site e melhorar nossos serviços

• Cookies de personalização: Para lembrar suas preferências e personalizar sua experiência

Você pode gerenciar ou desabilitar cookies através das configurações do seu navegador, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

5. Compromisso do Usuário(a)

O usuário(a) se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e das informações que o CháBaby oferece no site, com caráter enunciativo, mas não limitativo:

• Não se envolver em atividades ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;

• Não divulgar propaganda ou conteúdo de caráter racista, xenofóbico, jogos de azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, apologia ao terrorismo ou violação dos direitos humanos;

• Não causar danos aos sistemas físicos (hardware) e lógicos (software) do CháBaby, de seus fornecedores ou de terceiros, nem introduzir ou disseminar vírus ou quaisquer outros sistemas capazes de causar danos anteriormente mencionados.

6. Proteção de menores

Reconhecemos que gestantes menores de 18 anos podem precisar de nossos serviços. Para essas situações, exigimos consentimento específico dos responsáveis legais e implementamos medidas adicionais de proteção, limitando a coleta de dados ao estritamente necessário.

7. Depoimentos e conteúdo de usuários(as)

Podemos exibir depoimentos, comentários, imagens e links para sites criados por usuários(as) do CháBaby, desde que tenham fornecido consentimento explícito para essa finalidade ao aceitar s termos de uso ou e que tenham tornado essas informações publicamente acessíveis, sem restrição de privacidade. A qualquer momento, esses usuários(as) poderão solicitar a remoção ou alteração desses conteúdos, entrando em contato conosco por nossos canais oficiais.

8. Sites externos

Nosso site pode conter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites, e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site que visitar.

9. Termos e condições

Ao acessar o site CháBaby, você concorda em cumprir estes termos de serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, reconhecendo ser responsável pelo cumprimento da legislação local. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual aplicáveis.

9.2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site CháBaby apenas para visualização pessoal e transitória, não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de titularidade, e sob esta licença você não poderá:

• Modificar ou copiar os materiais;

• Utilizar os materiais para fins comerciais ou exibição pública (comercial ou não comercial);

• Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site CháBaby;

• Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;

• Transferir os materiais para outra pessoa ou espelhá-los em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida caso você viole alguma dessas restrições, podendo também ser encerrada pelo CháBaby a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término da licença, você deve apagar todos os materiais baixados que estiverem em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

9.3. Isenção de responsabilidade

Os materiais no site CháBaby são fornecidos "no estado em que se encontram". O CháBaby não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por meio deste termo, se isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual.

Além disso, o CháBaby não garante nem faz qualquer representação quanto à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou relacionados a tais materiais ou em sites vinculados a este.

9.4. Limitações

Em nenhum caso o CháBaby ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perdas de dados ou lucros, ou interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site CháBaby, mesmo que o CháBaby ou um representante autorizado tenha sido informado, oralmente ou por escrito, da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

9.5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site CháBaby podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O CháBaby não garante que qualquer material no site seja preciso, completo ou atual. O CháBaby pode fazer alterações nos materiais a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não se compromete a atualizá-los.

9.6 Links

O CháBaby não analisou todos os sites vinculados ao seu domínio e não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte do CháBaby. O uso de qualquer site vinculado é de responsabilidade exclusiva do usuário.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você por e-mail ou através de um aviso destacado em nosso site antes que as mudanças entrem em vigor.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação das nossas práticas em relação à privacidade e às informações pessoais.

11. Como entrar em contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre como lidamos com dados de usuários e informações pessoais, entre em contato conosco através dos canais disponíveis em nosso site ou pelo e-mail específico para questões de privacidade.

Estamos sempre disponíveis para esclarecer dúvidas e ajudar você a exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.